Processo 448420/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/07/2013 14:44
Autuado em 09/07/2013 14:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4550/2015 da Segunda Câmara, de 05/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4550/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015 Acórdão   4550/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão EGÍDIO MELNIC PINTO (Falecido(a) em 2013)
Pensionista LAURA SMEK PINTO
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 6189/2015
05/10/2015 1217 Acórdão nº 4550/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
12/07/2013 680 Termo de Distribuição de Processo nº 15471/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2015 11:07 DP  
24/11/2015 17:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2193/2015 -
24/11/2015 17:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6189/2015 -
23/11/2015 10:15 SMPjTC Parecer nº 15272/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
17/11/2015 09:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6109/2015 -
23/10/2015 11:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7534/2015 -
24/09/2015 16:14 S2C Acórdão nº 4550/2015 -
24/09/2015 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2830/2015 -
14/09/2015 14:13 GACAC  
31/08/2015 13:34 SMPjTC Parecer nº 11867/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
11/07/2013 07:59 DICAP Parecer nº 9755/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2013 18:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15471/2013 -

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